Política de privacidade, garantia e condições de venda
SEGURANÇA E PRIVACIDADE
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1. Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. Direitos do usuário
O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:
– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
– Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “RGDP-https://www.cominformatica.comr”, especificando:
– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
– Direito que deseja exercer junto ao site;
– Data do pedido e assinatura do usuário;
– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: pontocombage@gmail.com, ou por correio, ao seguinte endereço:
LMP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Rua Flores da Cunha, 112 Bairro Centro. Bagé-RS CEP 96.400-350O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
4. Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
4.1. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados: – nome
– data de nascimento
– endereço de e-mail – endereço postal
– detalhes de redes sociais – número de telefone
– número de CPF
– número de CNPJ
4.1.2. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
4.1.3. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
4.1.4. Registros de acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
4.1.5. Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.
4.1.6. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9o e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
– dados genéticos;
– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca; – dados relativos à saúde do usuário;
– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: pontocombage@gmail.com ou por correio enviado ao seguinte endereço:
Rua Flores da Cunha, 112 Bairro Centro. Bagé-RS CEP 96.400-350O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados. Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
– quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
– para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
– para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
– para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
– quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
– para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
– para o cumprimento de determinação judicial e/ou para atender requisição/requerimento do Ministério Público ou autoridades administrativas.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios:
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços fornecidos pelo site, enquanto houver atividade do usuário no site. Não havendo atividade por parte do usuário, os dados são armazenados por um período de até 1 ano.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
– para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
– para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:
Google Analytics
Allin Locaweb
A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.
5. Do tratamento dos dados pessoais
5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é o Setor TI, que poderá ser contactado pelo e-mail: pontocombage@gmail.com ou presencialmente no endereço:
Rua Flores da Cunha, 112
Bairro centro CEP 96400-350
Bagé – RS
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar,
aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o Setor TI, que poderá ser contactado pelo e-mail: pontocombage@gmail.com.
6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de
acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
7.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
7.2. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuário que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
7.3. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/ Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
7.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
8. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
9. Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/09/2020.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site .Com Informática, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
10. Do Direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
GARANTIA, TROCAS E DEVOLUÇÕES
• Ao comprar em nosso site, assume-se que o cliente leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui descritos.
• Todos os prazos de garantia informados no site já incluem a garantia legal de 90 dias estabelecida pelo CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
• Caso o cliente tenha adquirido um item onde a garantia é direto com a fabricante, é orientado e necessário o cliente entrar em contato com a fabricante em questão, conforme descrito no Item 6 desta página, de modo a acionar a garantia de forma célere e resolutiva. Aos consumidores que exigem o atendimento diretamente conosco, lembramos que conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, temos sim responsabilidade APENAS no caso abaixo:
Art. 13. O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando:
I – o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados; (Ou seja algum dos fabricantes abaixo deixarem de atender ao consumidor ou não forem localizados). Há uma relação no fim desta página com os contatos dos fabricantes para abertura de garantia.
• Os computadores montados gratuitamente pela loja para o cliente são testados antes do envio, e o procedimento para computadores montados será reparo/troca em garantia do componente que apresentar
defeito Garantia Peça a Peça.
Exemplo: O cliente adquiriu um computador completo conosco e o item defeituoso detectado foi o HD. Será trocado o HD e o restante das peças serão enviadas de acordo com o que o cliente adquiriu.
• Computadores montados não possuem qualquer garantia no sistema operacional ou qualquer software que seja instalado pelo cliente, os dados contidos no HD/SSD é de responsabilidade do cliente manter e fazer backup. Cabe deixar claro que prezamos pela segurança de dados dos clientes e em casos de necessidade, o equipamento pode ser formatado sem aviso prévio.
• A .Com Informática se reserva no direito de alterar quaisquer termos apresentados a qualquer momento, sem afetar os contratos já firmados antes da alteração, estes avisados com 30 dias de antecedência da alteração em questão.
Para abrir o seu processo de GARANTIA, clique no botão CONTATO:
Cabe deixar claro que o prazo de resposta do ticket de garantia é de 1 (um) dia útil. Nosso horário de atendimento é de seg à sexta das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 18:30h
• Nossa política de troca/devolução prevê as seguintes situações:
1 – PRODUTO COM DEFEITO TÉCNICO OU DE FABRICAÇÃO
MUITO IMPORTANTE: Para usufruir de sua garantia é necessário que guarde todas as caixas e acessórios que compõem seu produto, pois são realmente necessários para troca. Essas caixas possuem selos e códigos que
identificam o produto e serão necessárias para o acionamento da garantia conosco e/ou com a fabricante.
• Clientes do Rio Grande do Sul e região: O procedimento é o mesmo. Deverá ser feita solicitação de garantia pelo CONTATO.
• Os produtos não sofrem qualquer tipo de alteração em nossa empresa, sendo enviados para você exatamente como são entregues pelo Fabricante/Distribuidor à .Com Informática.
• Todos os produtos devem retornar para a garantia completos com todos cabos, acessórios, CDs e tampas, principalmente a tampa do socket da placa mãe aplicável em placas Socket Intel de Todos os Modelos.
ACARRETARÁ NA PERDA DE GARANTIA EM UMA DAS SEGUINTES SITUAÇÕES ABAIXO:
• Se o produto estiver com algum pino torto (socket), capacitor amassado, estourado, mosfet danificado, trilha rompida, placa ou componente riscado, batido, adulterado, soldado (que não seja a solda fria da fabricante);
• Se o produto for utilizado em desacordo com as instruções contidas nos manuais de instalação;
• Se o defeito apresentado for causado (entende-se propositalmente ou imperícia) pelo consumidor ou técnico particular;
• Se for removido qualquer parte do produto sem prévia autorização da loja ao consumidor (exemplo: remover o dissipador ou coolers de placa de vídeo) ou qualquer outra parte que faça parte de um todo.
Exemplo: slots de memória, socket, slots PCI, PCI-E e etc.;
• Se for ligado outro produto que não seja compatível com o mesmo e acarrete em dano para o produto adquirido;
• Se for constatado dano derivado de queda, tombo, contato com água, maresia, fogo, agentes químicos, agentes externos, decorrente de contato com qualquer produto corrosivo, mau uso ou qualquer outro tipo
de dano físico (abrange toda e qualquer possibilidade de dano físico no produto, sem exceção);
• Em nenhuma hipótese serão cobertos pela garantia defeitos provenientes de descargas elétricas ou qualquer agente da natureza (enchentes, maresia, descarga elétrica, quedas e picos de energia, etc);
• A garantia será automaticamente anulada se for retirado, violado, rasurado ou danificado o selo com o
número de série que acompanha o produto, sem exceção;
• A troca será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) devolvido(s).
O prazo total para substituição ou reparo dos produtos é de até 30 dias após o recebimento do item em nosso RMA, conforme previsto pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Deverá ser respeitado este prazo máximo.
Alguns produtos possuem garantia dada pelo próprio fabricante no Brasil, ou seja, em território nacional. Nesse caso, conforme CDC, o consumidor deverá enviar o produto para a garantia do fabricante no Brasil.
Aos consumidores que dizem: “Comprei de vocês e quero que resolvam”, lembramos que conforme CDC, temos sim responsabilidade APENAS no caso abaixo:
Art. 13. O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando:
I – o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados; (Ou seja algum dos fabricantes abaixo deixarem de atender ao consumidor ou não forem localizados).
Há uma relação no fim desta página com os contatos dos fabricantes para abertura de garantia.
AO ENVIAR UM PRODUTO PARA GARANTIA:
• O cliente deve se atentar se o produto está dentro do prazo de garantia legal antes de enviar o mesmo.
Garantia Legal: Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, Garantia Legal é caracterizada pela garantia garantida por lei para quaisquer produtos comercializados por 90 dias corridos a partir da data
de emissão da nota fiscal.
• Se o produto apresentar defeito passível de cobertura pela garantia legal, as despesas com o frete de vinda à empresa .Com Informática serão por conta do cliente, e, o de retorno ao cliente será custeado por esta
empresa. Porém, quanto ao retorno, fica consignado que a modalidade de envio (Sedex, e-Sedex, PAC, Transportadora, etc.) ficará à nosso critério.
• Caso o produto enviado pelo cliente não seja passível de cobertura pela garantia (por exemplo, dano físico ou quaisquer hipóteses de mau uso pelo cliente, etc.), ou ainda, cujo alegado defeito seja inexistente, tal aspecto será comprovado ao cliente através de conteúdo audiovisual (vídeo), onde demonstrar-se-á o teste ou exibição do produto com devida identificação pelo número de série. Nestes casos, o produto será devolvido com custo de envio por conta do cliente, independentemente se o produto está no prazo de garantia legal.
• Fica claro também para a situação onde o cliente ao comprar vários itens na loja, receber, montar, e em seguida perceber problemas, não conseguir detectar a peça em exato que possui o problema, optando então por enviar todo o conjunto para a loja testar, deverá ficar claro que a loja só arcará com o custo do envio de volta da peça defeituosa. O restante do frete ficará a cargo do cliente.
• Você deve enviar o produto sempre com a nota fiscal original completa com todas as vias. A ausência de nota fiscal acarretará na perda de sua garantia, portanto guarde bem sua nota fiscal pois ela é seu comprovante e lhe assegura o direito a garantia.
2 – INSATISFAÇÃO COM O PRODUTO DENTRO DOS 7 DIAS CORRIDOS APÓS RECEBIMENTO
• Você poderá optar por restituição do valor do produto ou substituição do produto adquirido por outro de seu interesse desde que todos acessórios, CDs, manuais do produto estejam intactos e lacrados da mesma forma que você recebeu, o produto não poderá apresentar sinais claros de uso que o tornem impossível de ser vendido novamente.
• Em compras pagas através de cartão de crédito, o estorno ocorrerá em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do seu cartão, cabendo a nós apenas o encaminhamento da instrução de baixa do débito.
• Em compras pagas através de boleto bancário, a restituição será efetuada via depósito em conta corrente indicada por você. Este depósito será feito em sua conta corrente entre 5 a 10 dias úteis após concluída a
devolução (Produto recebido na .Com Informática).
• Cabe deixar claro também que o prazo para a desistência do item em questão é de 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento da mercadoria, aonde, o cliente deve abrir um ticket de atendimento em nosso CONTATO neste prazo. Solicitações de desistência após os 7 (sete) dias corridos não serão aceitas, em caso de necessidade, seguiremos com o processo de garantia.
3 – PRODUTO AVARIADO NA ENTREGA.
• Se você detectar no ato da entrega que o produto ou a embalagem foi avariada no transporte, recuse a entrega imediatamente e entre em contato conosco através de nosso telefone (53) 3240-0611 ou CONTATO. A troca será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) devolvido(s). Constatada qualquer divergência, como ausência de manual, caixa do produto e seus acessórios, a .Com Informática fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca.
• A forma de envio (devolução) do produto avariado é determinada pela .Com Informática (Transportadora, Sedex, PAC, etc), portanto é realmente necessário que você entre em contato conosco antes de devolver o
produto.
• Se o cliente enviar o produto por sua conta sem consultar antes a loja, será considerado que o custo desse envio é do cliente.
• Você deve devolver o produto sempre com a nota fiscal original completa com todas as vias, descrevendo o motivo da devolução. A ausência de nota fiscal anula seu direito de troca.
4 – PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO
5 – INCOMPATIBILIDADE DE PRODUTOS
• Caso você receba um produto diferente do produto adquirido, você deve entrar em contato conosco através de telefone, e-mail ou atendimento online, relatando o ocorrido, para que seja providenciada a substituição
pelo produto correto.
• A forma de envio por produto em desacordo com o pedido é determinada pela .Com Informática, portanto é realmente necessário que você entre em contato conosco antes de devolver o produto. Não há nenhum custo nesta operação ou se houver, ele será reembolsado.
• Você deve devolver o produto sempre com a nota fiscal original completa com todas as vias.
• A .Com Informática se reserva ao direito de não realizar trocas/substituições de produtos que não sejam compatíveis com seu equipamento, sistema operacional ou qualquer outra característica exclusiva de seu hardware/software. A escolha do produto adequado às suas necessidades é de inteira responsabilidade do cliente, sendo as informações apresentadas em nosso site, bem como fotos/ilustrações, meras reproduções do site do fabricante, servindo somente para auxiliá-lo na sua decisão de compra.
• As informações contidas em nosso site estão sujeitas a alterações sem aviso prévio, o que implica na necessidade do cliente documentar da maneira que melhor lhe convir todas as informações que julgar
pertinentes.
• A restituição do valor será providenciada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) devolvido(s). De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) toda compra realizada sem a presença do consumidor no estabelecimento comercial (por telefone, internet ou catálogo, por exemplo) possui um “prazo de arrependimento” de 7 dias corridos após o recebimento do produto adquirido. Dentro deste prazo você poderá devolver o produto se ele estiver em sua embalagem original, sem indícios de uso e com o manual/acessórios que o acompanham, ou seja, produto completo.
• Constatada qualquer divergência, como mau uso, ausência de manual/acessórios, produto danificado ou embalagem danificada, a .Com Informática fica isenta de aceitar a devolução e fazer restituição de valor,
onde o produto deverá ser reenviado ao cliente às custas do mesmo.
• Você deve devolver o produto sempre com a nota fiscal original completa com todas as vias, descrevendo o motivo da devolução. A ausência de nota fiscal impedirá a identificação de seu pedido e consequentemente a restituição do valor pago.
6 – GARANTIA DIRETA COM FABRICANTE
AMD
0800-891-1349 – https://www.amd.com/pt/support/kb/warranty-information/warranty
AOC (MONITORES)
0800-109-539 sac@aoc.com.br
ASUS (PLACA DE VÍDEO)
https://www2.uranet.com.br/callcenter/asus_rma_site.php
CANON (IMPRESSORAS)
https://www.canon.com.br/suporte
DAZZ
0800-704-3460 sacrb@riobranco.com.br
DT3 SPORTS
garantia@dt3sports.com.br; garantia1@dt3sports.com.br
EPSON (IMPRESSORA /SCANNER /MULTIFUNCIONAL)
0800 377 6627 / https://epson.com.br/Suporte/sl/s
HP (IMPRESSORA /SCANNER /MULTIFUNCIONAL) 0800-709-7751 ou 0800-556405
INTEL
0800-891-3201
LG
www.lge.com.br 0800-707 54 54 ou 4004 54 00
LOGITECH
https://support.logi.com/hc/pt-br/requests/new?ticket_form_id=360000621393 ou 0800 761 8787
NHS
http://www.nhs.com.br/
POSITIVO
4002-6440 / 0800-644-7500 OU positivoinformatica@positivo.com.br
RAGTECH
http://www.ragtech.com.br/
SAMSUNG
4004-0000 (Capitais e grandes centros) 0800-124-421 (Demais cidades e regiões) https://support.hp.com/br-pt/products/printers/samsung-printers
TOSHIBA
http://toshiba.storageservices.com.br/
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DE PRODUTOS
• As compras realizadas no site da .Com Informática com cartão de crédito estão sujeitas a verificação cadastral e cruzamento de dados, com o fito de proteger o consumidor e a loja de fraudes praticadas pela internet.
• O Consumidor poderá receber ligação via telefone ou VOIP nos números cadastrados no momento da compra, com a finalidade de confirmação de dados e/ou exigência de documentação complementar necessária para a realização da compra. Ainda poderão ser solicitados documentos comprobatórios diversos na compra com cartão de crédito, via internet, do titular do cartão ou quando o consumidor utilizar cartão
de terceiros, documentos esses para assegurar que o portador do cartão está ciente e aprova o débito.
• A .Com Informática não realiza entregas para Caixa Postal em nenhuma hipótese. Caso não seja observado este termo, e informado uma Caixa Postal para envio, o pedido será retido e o Atendimento entrará em contato com o cliente, podendo ocasionar atrasos no envio conforme dificuldade de contato.
• O consumidor está ciente que deve observar COM ATENÇÃO os Termos de GARANTIA e como proceder com a abertura da mesma, presentes no Item 8 deste Termo e também de forma detalhada em nossa Política de Trocas e Devoluções.
• O consumidor declara concordar e estar de acordo com o compartilhamento de dados entre a .Com
Informática e operadoras de crédito para análise.
• Em casos de cancelamento do pedido (seja pela .Com Informática, operadora ou pelo próprio consumidor)
onde o pagamento tenha sido realizado por cartão de crédito não ensejarão em hipótese algum direito a devolução do valor pago através de depósito ou transferência. Ou seja, neste caso será realizado o estorno perante a operadora do cartão de crédito utilizado, cujo comprovante será enviado via e-mail ao
Consumidor ou titular do cartão.
• A .Com Informática utiliza como meio de pagamento para operadoras de cartão o sistema da PAGSEGURO, que é uma das maiores empresas de recebimentos de cartão de crédito do mundo e, devido a isso, compartilhamos os dados do cliente tais como: nome CPF, número do cartão de crédito, telefone e
endereço com essa empresa no intuito de analisar e assegurar a transação realizada por meio de internet. Ao realizar o pedido conosco o cliente declara estar ciente de tal situação e autoriza o compartilhamento
dos dados informados.
FUNCIONAMENTO DO PRAZO DE MONTAGEM E ENVIO DE COMPUTADORES
• A) Só efetuamos a montagem de computadores com as configurações pré-montadas no site. As
configurações são montadas de modo a garantir a funcionalidade e compatibilidade entre os itens. Não é possível adicionar itens que não sejam os anunciados na montagem, e, caso os itens sejam adicionados ao carrinho eles NÃO SERÃO MONTADOS junto com o computador ora adquirido. Os computadores
adquiridos com as configurações pré-montadas serão enviados montados e testados, de forma a assegurar
a funcionalidade total dos componentes antes do envio.
• B) Em todos os computadores a venda no site existe o PRAZO para MONTAGEM, este prazo passa a contar
A PARTIR da CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO (PAGAMENTO APROVADO). O prazo de montagem
é descrito no anúncio e pode sofrer alteração a qualquer momento, aonde, o prazo válido de montagem
será o anunciado no ato do pedido.
• C) O PRAZO DE ENVIO é o prazo referente ao ENVIO, que passa a contar A PARTIR da CONCLUSÃO da
MONTAGEM do computador, após o computador ser postado nos Correios ou Transportadora. Sendo
assim, o PRAZO DE MONTAGEM e de ENVIO SÃO DISTINTOS.
Exemplo: Um computador com PRAZO DE MONTAGEM em 7 dias úteis, e o FRETE indicou o prazo de 5 dias úteis. O PRAZO TOTAL para receber o computador montado será de 12 DIAS ÚTEIS APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO! Confira o prazo de montagem no campo disponibilidade dos computadores.
FUNCIONAMENTO DO PRAZO ENVIO DE MERCADORIAS
• A) Produto com disponibilidade (Pronta entrega): O envio (postagem) será realizado dentro de até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento (seja por boleto bancário ou após a confirmação e aprovação da compra por cartão de crédito) e na sequência será postado, iniciando-se assim a contagem do prazo de
entrega (prazo esse exibido no Carrinho de Compras).
• B) Produto com disponibilidade (3 dias úteis), (2 dias úteis) (1 dia útil): Após confirmado o
pagamento, seja feito por boleto bancário ou após a confirmação e aprovação da compra por cartão de
crédito, o produto será comprado em um de nossos distribuidores e entrará em nosso estoque dentro dos prazos acima. Na sequência será postado, contando-se assim o prazo de entrega (prazo esse exibido no carrinho de compras).
• C) Equipamento Montado (PC Completo em Oferta ou FULLCUSTOM): Os computadores completos montados possuem o prazo total de logística até o envio de 6 dias úteis a partir da aprovação do
pagamento do pedido (seja ele por boleto bancário ou cartão de crédito, respeitando as regras informadas no Termo de Sessão 5, Inciso 5-6 até 5-11), e, após este prazo, inicia-se a contagem do Prazo de Entrega
(prazo esse exibido no Carrinho de Compras).
OBSERVAÇÃO: Salientamos que o prazo de entrega informado no seu pedido somente passa a contar após a confirmação de seu pagamento e análise cadastral (em caso de pagamentos por cartão de crédito). Temos o compromisso de realizar a postagem conforme prazo de entrega informado no pedido. Após a postagem, não é nossa responsabilidade atrasos por culpa exclusiva dos Correios ou Transportadora, ou
seja, o prazo efetivo dependerá também das políticas internas dos Correios ou Transportadora, porém, deixamos claro que caso haja qualquer eventualidade, intermediaremos o contato de modo a seguir com a
resolução de forma célere e resolutiva.
1) INTRODUÇÃO GERAL
• 1-1 Este Termo e Condições Gerais de Venda (“Termos de Venda”) é aplicável a todas as compras de
produtos realizadas pelos clientes no site da .COM INFORMÁTICA LTDA.
• 1-2 Ao realizar um pedido de compra será implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de
Venda. A .Com Informática reserva-se no direito de modificar o Termo de Venda a qualquer
momento, respeitados os contratos até então celebrados.
• 1-3 Esse Termo de Condições Gerais de Venda, em conjunto com as políticas de garantia da empresa e o
pedido de compra, constituem o acordo integral entre a .Com Informática e o cliente (Contratante).
2) ESPECIFICAÇÕES
• 2-1 Cliente: Pessoa física ou jurídica que compra o produto como destinatário final.
• 2-2 .COM INFORMÁTICA: .Com Informática, Comércio de Produtos de Informática LTDA., CNPJ no 12.033.467/0001-17, com sede na Rua. Flores da Cunha No 112 – Bairro Centro, CEP 96400-350 – Bagé –
RS (https://www.cominformatica.com/).
• 2-3 Confirmação do pedido: é o documento enviado ao e-mail de cadastro do cliente, pelo qual a .COM
INFORMÁTICA aceita um pedido de compra, gerando uma numeração para identificação do mesmo.
• 2-4 Preço: Indicado na confirmação do pedido.
• 2-5 Produto: Bem descrito na confirmação do pedido.
3) AMBITO DE APLICAÇÃO
4) PEDIDO
• 3-1 Este Termo e Condições Gerais de Venda da .COM INFORMÁTICA são aplicáveis a toda e qualquer compra de produto no site https://www.cominformatica.com/.
• 3-2 Excluem-se quaisquer outros termos ou condições que possam substituir o presente. Ao realizar um pedido, está implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda, bem como as condições
estabelecidas em todo o site da .COM INFORMÁTICA(https://www.cominformatica.com./), inclusive no tocante a garantia.
• 4-1 Os pedidos somente serão aceitos por meio da página oficial https://www.cominformatica.com/, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, enviada através do e-mail de cadastro mencionado pelo cliente.
• 4-2 O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar à .COM INFORMÁTICA imediatamente sobre qualquer eventual erro. A inércia do cliente durante as 24h seguintes à confirmação do pedido gerará
presunção de inexistência de erros (seja formal ou material).
5) OFERTA, PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
• 5-1 As ofertas somente serão válidas quando disponibilizadas por escrito no site da .COM INFORMÁTICA
durante o prazo indicado, ou, caso não seja mencionado o prazo, enquanto detivermos a mercadoria
disponível em estoque.
• 5-2 O preço do produto, prazos e condições de pagamento são estabelecidos no ato da contratação. O
preço ou valor total também incluirá impostos e frete.
• 5-3 As imagens disponíveis no site são meramente ilustrativas, tanto nos casos de PCs quanto em peças avulsas. O CLIENTE deve se atentar às especificações dos itens descritas no título do produto e
especificações técnicas disponíveis na página do produto.
• 5-4 A questão de compatibilidade dos itens avulsos adquiridos pelo CLIENTE deve ser verificada pelo
mesmo antes da finalização do pedido. O não funcionamento do item devido incompatibilidade com o seu equipamento já adquirido anteriormente, conosco ou com outro fornecedor, é responsabilidade
inteiramente do cliente.
• 5-5 O pedido será encaminhado a separação e postagem após a confirmação do pagamento no sistema da
.COM INFORMÁTICA conforme termo e prazos definidos em https://www.cominformatica.com/site/prazos- e-servicos-de-entrega ou nas condições estabelecidas na própria Confirmação do Pedido. Os prazos estão estipulados no site da .COM INFORMÁTICA, pois podem variar de acordo com o produto.
• 5-6 As compras realizadas no site da .Com Informática com cartão de crédito estão sujeitas a verificação cadastral e cruzamento de dados com o fito de proteger o consumidor e a loja de
fraudes praticadas pela internet. O consumidor concorda com a análise e compartilhamento de dados
entre a .Com Informática e a análise de crédito ao realizar o pedido conosco.
• 5-7 O Consumidor poderá receber ligação via telefone, Whatsapp ou VOIP nos números cadastrados no
momento da compra, com a finalidade de confirmação de dados e/ou exigência de documentação
complementar necessárias para a realização da compra. Ainda, poderão ser solicitados documentos comprobatórios diversos na compra com cartão de crédito via internet (não presencial) do titular do cartão ou quando o consumidor utilizar cartão de terceiros, documentos esses para assegurar que o portador do
cartão está ciente e aprova o débito.
• 5-8 Os procedimentos para verificação cadastral e aprovação levam em média de 1 a 3 dias úteis, podendo tal prazo ser estendido em certos casos, mormente em casos de compras com cartão de terceiros
em que a .Com Informática não consiga o contato com o portador do cartão.
• 5-9 Desde logo o Consumidor declara estar ciente de que o não cumprimento das exigências documentais
ou comprobatórias supracitadas, bem como a não localização do comprador ou titular do cartão para tal fim, acarretarão cancelamento imediato do pedido, sendo única e exclusiva responsabilidade do cliente.
• 5-10 Em casos de cancelamento do pedido (seja pela .Com Informática ou pelo próprio consumidor) onde
o pagamento tenha sido realizado por cartão de crédito não ensejarão em hipótese alguma, direito a devolução do valor pago através de depósito ou transferência. Ou seja, neste caso será realizado o estorno perante a operadora do cartão de crédito utilizado, cujo comprovante será enviado via e-mail ao
Consumidor ou titular do cartão.
• 5-11 O prazo de confirmação de pagamento via Boleto Bancário é de até 2 dias úteis, conforme determina
o Banco Central do Brasil. Em casos de atraso na comprovação de pagamento do boleto, orientamos que o cliente entre em contato conosco através de nossa Central de Atendimento, com o fito de verificar
gerencialmente o que houve e seguir com a devida resolutiva.
6) ENVIO E CHECAGEM DE PRODUTOS
• 6-1 A .Com Informática não se responsabiliza pela entrega do(s) produto(s) nos casos de insucessos
provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereços comerciais fechados, área de risco e desastres naturais (força maior).
• 6-2 O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.
• 6-3 No aceite dos termos de compra, o cliente já autoriza a .Com Informática a proceder a abertura de embalagens para realização de inspeção visual, testes e filmagens dos produtos, tais como placas mãe,
memórias, placas de vídeo, bem como todos aqueles que são considerados frágeis ou passiveis de problemas de transporte. Tal procedimento será realizado para evitar transtornos, e, com o fito de
fortalecer ainda mais a confiança e compromisso desta empresa para com os clientes. Caso seja detectado
algum problema em algum produto antes do envio, é entrado em contato com o cliente antes do envio de modo a renegociar e trocar o item com problemas. Caso o valor do item desejado seja superior ao item adquirido, fica a cargo da .Com Informática seguir com a cobertura ou cobrança do valor residual,
informando o cliente antes do devido envio do pedido.
6.1) FORMA DE POSTAGEM
• 6.1-1 O consumidor declara estar ciente de que a .Com Informática apenas se responsabiliza pelo prazo de postagem da compra junto aos Correios ou transportadora, mas jamais pelo prazo de entrega. Ou seja, em nenhuma hipótese a .Com Informática se responsabilizará por atrasos de entrega por culpa dos Correios ou
transportadora, eis que após a postagem, a .Com Informática não possui gerência e nem influência em face de tais empresas de transporte. Por óbvio, em tais casos de atrasos, a empresa intermediará junto a tais
entidades, pugnando por celeridade, bem como averiguando o que porventura pode ter ocorrido. Assim sendo, o cliente está ciente que a contratação de frete não é feita com a .Com Informática, mas sim, com
os Correios ou transportadora.
• 6.1-2 O Consumidor declara estar ciente que em caso de atrasos por culpa dos Correios ou
transportadora a .Com Informática informa que não efetuará quaisquer ressarcimento total ou parcial de frete por motivos de atraso.
• 6.1-3 O Cliente poderá solicitar, no momento da formalização do pedido, o envio da mercadoria por meio dos Correios ou Transportadora, recordando que cada localidade detém de um prazo específico para
entrega.
• 6.1-4 Algumas mercadorias em razão da dimensão e do peso estão sujeitas a alteração da forma de
postagem.
• 6.1-5 Em caso de grandes eventos como Black Friday, ou casos que fogem ao controle da .Com
Informática e das transportadoras, como determinações governamentais de quaisquer natureza (epidemiológicas, sanitárias, judiciais, fiscais, federais, estaduais, etc), os prazos de entrega poderão sofrer
alterações conforme necessidade para normalização, devido a grande demanda de pedidos,
estando o cliente previamente ciente e de acordo.
• 6.1-6 Em algumas situações, a entrega pode ser afetada em virtude de protocolos ou decretos municipais,
estaduais ou nacionais, sendo necessário que o cliente se desloque para a Filial da Transportadora ou Correios para a retirada do item, mediante autorização prévia expedida pela .Com Informática. Tais
situações podem ocorrer por motivos de Área de Entrega de Risco ou Bloqueios de Entrega em virtude de situações epidemiológicas, sanitárias, judiciais, fiscais, federais, estaduais, municipais, etc. Nestes casos,
podemos comunicar o cliente de tal situação e intervir para a devida resolução.
7) ACEITAÇÃO E DEVOLUÇÃO
• 7-1 Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada a Central de Atendimento da .Com Informática. Para instruções detalhadas sobre o processo de devolução, o cliente deverá abrir chamado
através do site.
• 7-2 Quando o produto é devolvido para nós, o mesmo passa por uma avaliação técnica de modo a
assegurar que o item recebido é o mesmo que foi enviado ao cliente e também averiguar qualquer tipo de avarias, danos ou algo congênere. Essa avaliação ocorre num prazo de até 7 dias corridos após o
recebimento do item e apenas após tal averiguação é seguido com o processo de devolução, conforme prazos estipulados neste documento.
7.1) CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO
7.1.A) AUTORIZAÇÃO DE POSTAGEM
• 7.1-1 A mercadoria deverá retornar nas mesmas condições em que foi entregue, ou seja: lacres intactos
do fabricante a .Com Informática, na embalagem original e com todos acessórios (cabos, manuais, cds e etc.) que acompanham o produto. é importante ressaltar que a caixa do produto também deve estar em
perfeitas condições, isto é, a embalagem não pode ter sido danificada ou violada. Esclarece-se que o produto NÃO PODE TER SIDO USADO. O protocolo de retorno de mercadoria e o remetente
deverão estar facilmente identificados na embalagem de postagem.
• 7.1.a-1 A autorização de postagem é enviada ao e-mail de cadastro do cliente e tem validade de 7 dias, prazo este não renovável. Caso o produto não seja enviado neste prazo, o cliente perderá o direito a
devolução por desistência. Neste caso, poderá ser realizado novo contato com a .Com Informática, para ser reavaliado a possibilidade de emissão de uma nova autorização, que
acaso concedida, será em caráter de exceção.
• 7.1.a-2 A .Com Informática reserva-se no direito de recusar o recebimento de produtos postados fora do
prazo de garantia, contado a partir da emissão da nota fiscal de compra.
7.1.B) DESPESAS DE ENVIO
• 7.1.b-1 Todos os custos de transporte são de responsabilidade do cliente, exceto autorizações de postagem enviadas pela .Com Informática;
• 7.1.b-2 O protocolo de retorno de mercadoria e o remetente deverão estar facilmente identificados na
embalagem de postagem.
• 7.1.b-3 Constatado defeito, troca ou qualquer repostagem, a .Com Informática enviará o pedido por
Correios cabendo a esta escolher se por PAC, SEDEX ou E-SEDEX, cujo prazo de entrega dependerá da localidade do endereço de entrega, bem como dos Correios. Caso o cliente tenha urgência no reenvio,
poderá solicitar outra modalidade de postagem, porém, arcando com os custos desta postagem.
• 7.1.b-4 A .Com Informática não restitui despesas com embalagens de postagem e deslocamento do
cliente.
7.1.2) PROCEDIMENTOS DE DEVOLUÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA
7.2) AVARIAS
• 7.1.2-1 Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a empresa deverá emitir uma nota fiscal de devolução
(desistência da compra – prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido) ou nota de remessa para conserto (produto com defeito) com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.) que foi enviada por nossa empresa juntamente com o pedido de compra. Caso
esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), deverá enviar umas das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração informando os produtos que estão
sendo devolvidos e o motivo da devolução.
• 7.2-1 O Cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o pedido cuja embalagem tiver sido violada ou avariada no transporte.
• 7.2-2 Na impossibilidade de verificação imediata, deverá ser realizado o contato no prazo máximo de 48 horas, não sendo aceitas as solicitações de avarias fora do prazo.
• 7.2-3 A troca por outro produto igual ao descrito na nota fiscal será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer divergência, tais como ausência de
avaria, indícios de mau uso ou ausência de manual/acessórios, a .Com Informática se reserva no direito de não realizar a troca, e, reenviar o mesmo produto ao cliente sem prévia autorização.
7.3) PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO
7.4) ARREPENDIMENTO
• 7.3-1 Caso detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes,
deverá recusar de imediato a entrega. Ao aceitar a encomenda sem observar a descrição da Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato com nosso SAC será de 48 horas. Solicitações fora deste prazo não serão
aceitas, pois será considerado aceito pelo cliente.
• 7.3-2 Constatada ausência de divergência entre o produto adquirido e o produto entregue, indícios de mau
uso ou ausência de manual/acessórios, a .Com Informática se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o mesmo produto ao cliente sem prévia autorização.
• 7.4-1 Em casos de arrependimento, o Cliente poderá solicitar a devolução do produto e obter a
consequente restituição do valor pago ou a inserção de créditos para nova compra, desde que os produtos sejam devolvidos em sua embalagem original, com todos os selos/lacres intactos, não devendo
apresentar qualquer indício de manipulação ou utilização, acompanhados da nota fiscal.
• 7.4-2 Essa solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do CDC, através de abertura de chamado no site da .Com
Informática.
• 7.4-3 O produto deverá ser devolvido sempre acompanhado de cópia da nota fiscal e preenchido o
“Termo de Retorno de Mercadoria” enviado pela .Com Informática. A ausência destes documentos
impedirá a rápida identificação da sua solicitação, gerando atrasos no processo de troca ou na restituição
do valor pago.
• 7.4-4 Ao ser exercido o direito de arrependimento, após a análise do produto em nossa sede, o reembolso
de valores poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:
• 7.4-4-1) Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado de imediato
a administradora do seu cartão. O consumidor fica ciente que, por ser um procedimento de inteira
responsabilidade da administradora do cartão, poderá levar até duas faturas para constar o efetivo estorno. • 7.4-4-2) Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que pagou o boleto. Caso não seja respeitada a Política de Troca e
Devolução da .Com Informática, e a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.
OBSERVAÇÃO: Não poderá ser exercido a troca ou devolução de produtos que estiverem impossibilitados de serem novamente comercializados, por exemplo: jogos, embalagens externas danificadas, itens faltantes, etc.
• 7.4-5 Os valores á serem reembolsados/estornados serão os mesmos pagos no ato do pedido, tanto em casos de cupom como créditos na loja, estorno ou reembolso. A .Com Informática não tem obrigação
alguma de seguir com a devolução de valores á maior que o cliente pagou devido á alterações de preço dos itens em virtude de variações cambiais, promoções ofertadas, itens semelhantes ou motivos similares.
8) GARANTIA
O prazo total de Garantia de todos os produtos adquiridos na .Com Informática é de 3 meses, contados da data da emissão da Nota Fiscal de compra. Em tal prazo, 03 (três) meses é referente à Garantia Legal. Assim sendo,
vale observar:
• 1 – Garantia Legal – Prazo de 90 dias, cujo início se dá a partir da emissão da nota fiscal (conforme CDC). Dentro do prazo de garantia legal, a .Com Informática não arca com despesas de envio/retorno de
produtos. Porém, para a satisfação dos clientes, a .Com Informática trabalha com a seguinte benesse no tocante a tal frete: cliente paga o frete para remessa à .Com Informática, e, esta paga a volta. Tal benesse
não se aplica em casos onde o produto não apresentar defeito, haja vista que em tais casos não há obrigação por parte da empresa. Ademais, frise-se que neste caso (de não constatação de defeito) a
movimentação da estrutura da empresa foi ocasionada desnecessariamente pelo consumidor.
• 2 – Todos os produtos recebidos para garantia passarão por inspeção visual e gravação de vídeo da
abertura do pacote recebido do cliente para constatar e documentar a integridade do material. Em caso de recebimento de produto com dano físico, não haverá aplicabilidade da garantia. Ou seja, qualquer avaria material que seja constatada pela empresa no recebimento do produto enviado pelo cliente, acarretará de
plano a perda da garantia. Ademais, também ensejará perda de garantia quaisquer hipóteses de mau uso
pelo cliente.
• Todo produto encaminhado por conta de vício passará previamente pela supracitada análise
técnica para a devida verificação do defeito, e, sendo o caso de concessão de garantia, a .Com Informática poderá utilizar o prazo de 30 dias para sanar o vício, conforme previsto pelo artigo 18 do CDC. ATENÇÃO: é de inteira responsabilidade do cliente a execução prévia de cópias de
segurança de quaisquer programas ou dados que julgue necessários para a reinstalação de
software e arquivos do disco rígido ou outras mídias, se for o caso.
• Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, ao ser constatado o defeito no produto enviado a garantia, seguiremos com a troca do mesmo pelo mesmo modelo adquirido. Caso não tenhamos
mais o item ora adquirido, podemos seguir com um cupom de créditos no site para a compra de outro item ou o devido reembolso ou estorno, de acordo com a forma de pagamento realizada no ato do pedido. Os
valores a serem reembolsados/estornados serão os mesmos pagos no ato do pedido, tanto em casos de cupom como créditos na loja, estorno ou reembolso. A .Com Informática não tem obrigação alguma de
seguir com a devolução de valores a maior que o cliente pagou devido a alterações de preço dos itens em virtude de variações cambiais, promoções ofertadas, itens semelhantes ou motivos similares.
8.1) A GARANTIA NÃO ABRANGE
• Produtos não adquiridos no site da .Com Informática; OBSERVAÇÃO: Produtos adquiridos na .Com
Informática, mas revendidos a outra pessoa acarretarão a negativa do processo de garantia. Em tais casos,
cabe ao interessado acionar o revendedor e este seguir com a abertura de garantia conosco;
• Defeito por manuseio inadequado, má instalação;
• Custos de instalação;
• Custos devido a variação cambial;
• Custos de conserto do produto fixado pelas assistências técnicas;
• Recuperação de programas, aplicativos, sistemas operacionais, ou qualquer outro software, uma vez que, a
responsabilidade de fazer back-up é do cliente;
• Defeitos ocasionados por falhas ou erros durante ou após atualizações de firmware;
• Casos de mau funcionamento por falha na configuração de software ou drives;
• Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do
produto, por ex: adaptadores de força, cabos elétricos, cabeçotes laser de aparelhos de CDs, acessórios, vidros de proteção, fusíveis internos, pilhas ou baterias internas ou externas, fitas, cartuchos e etc;
• Uso inadequado, imprudência ou negligência;
• Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito;
• Carregadores de bateria, controles remotos, bem como quaisquer tipos de transformadores externos ou estabilizadores de voltagem e outros acessórios externos ao produto;
• Devolução de produtos pelo motivo de incompatibilidade entre componentes físicos (hardware), sistemas operacionais ou outros softwares, já que a escolha do produto adequado é de inteira responsabilidade do
cliente. Lembrando que, as informações técnicas refletem nas especificações disponibilizadas pelos
fabricantes e servem tão somente para auxiliar o cliente na decisão de compra.
• Utilização de Sistemas Operacionais de Código Aberto/não licenciados/oficiais (Microsoft Windows não
instalado pelo time de montagem; distribuição Linux; “Hackintosh” e congêneres);
• Produtos que tiverem sido enviados para a garantia e não apresentarem defeito terão as despesas de
retorno por conta do cliente, a mercadoria ficará disponível por 90 dias e após esse prazo caso não haja manifestação por parte do cliente, pagamento do frete, silêncio do cliente em tentativas de contato por parte da loja, será entendido que o cliente deu aceite no descarte e não mais poderá reclamar a mercadoria que será descartada ou destruída.
8.2) PERDA DE GARANTIA
• Retirada, rasura, dano ou violação de selos de garantia ou identificação da .Com Informática e/ou fabricante;
• ATENÇÃO: Computadores montados pela .Com Informática não podem ser abertos ou modificados de forma alguma. A abertura e rompimento do lacre causa a perda imediata da garantia.
• Violação, modificação, troca de componentes, ajustes ou conserto feito por pessoal não autorizado;
• Serviços solicitados e/ou executados diretamente pelo CLIENTE sem prévio consentimento da .Com Informática e/ou Fabricante;
• Manuseio incorreto, em desacordo com o manual ou indício de descuido;
• Uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados/não aprovados pelo
fabricante;
• Transporte inadequado adotado pelo cliente que expõe o produto a trepidações, umidade, quedas, calor ou
excesso de peso sobre a peça ou embalagem;
• Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, componentes queimados por
descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo,
umidade, placas ou processadores queimados, trincados, lascados, processadores e placas mãe com pinos
e sockets tortos, maresia, etc);
• Danos causados por vírus, ransomware, malware e congêneres;
• Qualquer outro defeito que não seja classificado como defeito de fabricação.
• A garantia será automaticamente anulada se for retirado, violado, rasurado ou danificado o selo com o número de série que acompanha o produto, mesmo que seja possível identifica-lo parcial ou totalmente.
8.3) ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO FABRICANTE
Nos casos que a .Com Informática indicar a assistência técnica autorizada para reparo/conserto, o cliente deverá
acionar a mesma, garantindo assim um célere e eficaz atendimento, vez que esta empresa não detém de autorização de conserto para determinados produtos. A mercadoria deverá ser enviada para as assistências autorizadas com a nota fiscal de compra, na embalagem original, com todos acessórios (cabos, manuais, cds e
etc.) que acompanham o produto.
